As notícias do dia | 20 outubro 2024 - Manhã

Qual é a decisão judicial que afeta a política migratória de Itália?

O Tribunal de Roma ordenou o regresso de 12 migrantes que estavam temporariamente na Albânia, um movimento que perturba a política migratória da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.

Estes migrantes, parte de um grupo maior interceptado em águas internacionais, foram enviados para centros de acolhimento na Albânia, sob um acordo que Meloni promoveu como inovador para lidar com a migração ilegal.

Contudo, o tribunal decidiu que, por questões de segurança, os migrantes não poderiam ser devolvidos aos seus países de origem, como Bangladesh e Egito. Esta decisão judicial representa um duro golpe para Meloni, minando a sua estratégia de externalizar o processamento de pedidos de asilo.

A incapacidade de executar plenamente o acordo com a Albânia expõe fragilidades na política de migração de Meloni e levanta questões sobre a viabilidade e legalidade dos acordos semelhantes no futuro.

Como está estruturado o acordo migratório entre Itália e Albânia?

• Duração do Acordo: Cinco anos.

• Número de Migrantes: Albânia acolherá mensalmente cerca de três mil migrantes, interceptados pela guarda costeira italiana no Mediterrâneo.

• Finalidade dos Centros de Acolhimento: Os centros destinam-se a processar as solicitações de asilo dos migrantes para possível acolhimento em Itália ou para planeamento do retorno aos seus países de origem.

• Localização dos Centros: Dois centros foram inaugurados formalmente na Albânia na semana passada.

• Contexto Jurídico: Apesar da estrutura, o impacto das decisões judiciais na política migratória trouxe desafios, revelando fragilidades nos planos de externalização.

Esses aspetos definem os termos e as operações práticas do acordo entre os dois países.

Qual é a posição da França em relação ao acordo migratório?

O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, manifestou a sua discordância em relação ao acordo migratório entre Itália e Albânia.

Ele considera o acordo ilegal perante a legislação francesa. Durante uma reunião em Meton, perto da fronteira italiana, Barnier discutiu com o ministro dos negócios estrangeiros de Itália, Antonio Tajani.

Ambos concordaram em criar uma brigada especial para combater o tráfico de migrantes na fronteira franco-italiana. Esta iniciativa reflete a preocupação crescente da França com a imigração ilegal e a necessidade de ações conjuntas para mitigar o problema.

Quais são as reações internacionais aos eventos em Israel?

Na madrugada de domingo, um drone atacou a residência do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em Cesareia, sem deixar vítimas, visto que ele e a esposa não estavam no local.

Este ataque, perpetrado a partir do Líbano, envolveu três drones, dois dos quais foram abatidos pelas forças de segurança israelitas.

A comunidade internacional reagiu vigorosamente aos eventos, incluindo a condenação dos ataques do Irã, conforme sublinhado na declaração do G7.

Pelo menos 50 pessoas perderam a vida em Gaza, devido a ataques aéreos israelitas contínuos, intensificando a crise humanitária na região.

Para mais informação sobre as notícias na região, continue a acompanhar os desenvolvimentos.

Como o G7 está a apoiar a Ucrânia?

1. Declaração de Unidade: Os ministros da Defesa do G7 reafirmaram o apoio à Ucrânia, destacando o seu caminho para a plena integração euro-atlântica, incluindo a adesão à NATO.

2. Assistência Militar: Foi sublinhada a continuidade da assistência militar à Ucrânia, tanto a curto como a longo prazo, para ajudar no esforço de defesa contra a agressão russa.

3. Condenação de Ataques: A declaração conjunta condenou veementemente os ataques com mísseis balísticos do Irã contra Israel e reafirmou o compromisso com o respeito ao direito internacional.

4. Presença Internacional: A reunião incluiu os ministros da Defesa dos principais países membros do G7, além de representantes da União Europeia e da NATO, reforçando a importância global do apoio à Ucrânia.

Para mais detalhes sobre como o apoio à Ucrânia está a ser estruturado a nível internacional, podes consultar também este artigo relacionado.