Chipre e forças libanesas financiadas pela UE são cúmplices do regresso forçado de refugiados sír…

O que diz o relatório da Human Rights Watch sobre a deportação de refugiados sírios?

O relatório da Human Rights Watch revela um cenário devastador para os refugiados sírios que tentam chegar à Europa.

Após entrevistarem 16 refugiados, a ONG constatou que a maioria foi expulsa para a Síria por autoridades libanesas. Muitos destes refugiados enfrentaram detenções arbitrárias, agressões físicas e maus-tratos antes de serem deportados.

O documento detalha como os refugiados sírios são bloqueados pelas forças armadas libanesas e pela Guarda Costeira cipriota. Sem opções legais e seguras para alcançar a Europa, eles arriscam perigosas travessias marítimas à procura de uma vida melhor. Em alguns casos, foram submetidos a tratamento desumano e forçados a regressar ao seu país de origem.

Ao investigar desde maio, a Human Rights Watch verificou que a União Europeia está a financiar projetos de controlo de migração no Líbano, mas a falta de condicionalidade permite a violação contínua dos direitos humanos.

Este relatório sublinha a cumplicidade das autoridades cipriotas e libanesas nas expulsões ilegais, criticando duramente o financiamento europeu que não exige responsabilização pelas práticas abusivas.

Como é que o Líbano e Chipre estão a tratar os refugiados sírios?

Os refugiados sírios enfrentam um tratamento alarmante tanto pelas forças armadas libanesas como pela Guarda Costeira cipriota. Sem meios legais para chegar à Europa, tentam atravessar o mar em perigosas embarcações, apenas para serem apanhados e travados.

No Líbano, o exército recorre a detenções arbitrárias e, muitas vezes, a agressões físicas. Refugiados relatam ter sido empurrados, algemados e brutalmente espancados antes de serem deportados. Em Chipre, a Guarda Costeira segue práticas semelhantes, impedindo as embarcações de continuar o seu percurso.

Estes atos representam não só uma violação ao direito de asilo, mas também uma falha ética e moral dos países envolvidos. A Human Rights Watch sublinha a gravidade das expulsões forçadas, que, em muitos casos, resultam em tratamento desumano e retorno à mesma guerra e perseguição que os refugiados tentavam fugir.

Para mais notícias sobre os refugiados sírios na Europa e a crise migratória, ver "as notícias do dia".

Qual é o papel da União Europeia no financiamento destas práticas?

A União Europeia (UE) desempenha um papel central no financiamento de projetos de controlo de migração no Líbano. Em maio deste ano, a Presidente da Comissão Europeia anunciou um apoio financeiro adicional de 1 mil milhões de euros. Esta verba inclui fundos para equipar e formar as autoridades libanesas de modo a melhorar o controlo das fronteiras.

No entanto, a Human Rights Watch assinala uma grave falha: a ausência de condicionalidade no uso desses fundos. De facto, não há mecanismos claros que garantam responsabilidade no uso do financiamento. Isto significa que os fundos podem ser usados sem cumprir normas de direitos humanos.

O resultado é preocupante. A falta de condicionalidade no financiamento europeu facilita a continuação de violações dos direitos humanos, como as deportações ilegais e os maus-tratos a refugiados sírios. Esta situação tem gerado várias críticas por parte de organizações de defesa dos direitos humanos e destacam ainda a necessidade de um maior escrutínio e controle da aplicação destes fundos. Para uma visão mais ampla sobre os impactes de pacotes financeiros, confira este artigo.

Quais são as implicações para os direitos humanos?

As práticas de deportação de refugiados sírios por parte do Líbano e Chipre têm sérias implicações para os direitos humanos. Refugiados são submetidos a detenções arbitrárias, agressões físicas e tratamentos desumanos antes de serem forçados a regressar à Síria. Esta situação contraria os princípios fundamentais do direito de asilo.

A ausência de caminhos legais e seguros para os refugiados agrava a crise, levando-os a arriscar tudo em perigosas travessias marítimas. Este contexto revela um cenário onde as autoridades são mais focadas na expulsão do que na proteção dos direitos básicos dos indivíduos.

O financiamento da União Europeia a projetos de controlo de migração sem condicionalidade exacerba o problema. Não há mecanismos para garantir que os fundos sejam usados de forma a respeitar os direitos humanos. Esta falta de escrutínio permite a continuação das práticas abusivas, colocando os refugiados em situação ainda mais vulnerável.

Estas ações comprometem não só o direito internacional, mas também a integridade moral e ética dos países envolvidos nas deportações de refugiados sírios.

Por que razão a Human Rights Watch critica a escolha de Chipre para o novo cargo europeu?

A Human Rights Watch manifesta fortes críticas à possível nomeação de Chipre para o cargo de Comissário Europeu para os Assuntos do Mediterrâneo.

Primeiramente, a organização assinala as expulsões ilegais de refugiados realizadas pelo governo cipriota. Segundo o relatório, Chipre tem sido cúmplice em práticas que violam claramente os direitos humanos, impedindo refugiados de continuarem as suas viagens e submetendo-os a maus-tratos antes de os devolver à Síria devastada pela guerra.

Além disso, a escolha de Chipre para um papel de supervisão sobre os acordos de migração na região seria percebida como um recompensa pelas suas práticas controversas. Isto é particularmente preocupante, pois implicaria uma falta de responsabilização e poderia incitar outras nações a adotarem comportamentos semelhantes.

A nomeação de Chipre é vista como dissonante com os valores da União Europeia de proteção dos direitos humanos, conforme abordado em ativista diz que será torturado. A HRW argumenta que premiar um país envolvido em práticas abusivas é irresponsável e compromete a integridade moral da UE.