Primeira leitura na duma russa aprova projeto de lei que proíbe a "propaganda sem crianças"

O que propõe o projeto de lei russo sobre propaganda sem filhos?

O projeto de lei russo visa proibir a divulgação de informações que desencorajam a maternidade. A proposta pretende silenciar conteúdos que promovam a escolha de viver sem filhos, classificando essa divulgação como propaganda negativa.

Penalizações severas estão previstas para os infratores. As multas podem alcançar um valor de 47 mil euros, sublinhando o compromisso das autoridades em defender os valores tradicionais. A legislação avança numa linha de repressão a ideologias que, segundo os legisladores, ameaçam a natalidade na Rússia e a estabilidade interna do país.

A proposta ainda precisa de mais duas leituras na Duma russa antes de obter aprovação final, consolidando-se como parte da legislação russa sobre filhos.

Quais são os argumentos a favor da nova legislação?

• Defesa dos valores tradicionais: Os proponentes da legislação acreditam que ela protege os valores tradicionais de família, considerados fundamentais para a sociedade russa.

• Proteção contra influências ocidentais: A nova lei é vista como um escudo contra ideologias liberais ocidentais que, segundo os apoiantes, procuram enfraquecer a Rússia.

• Incentivo ao aumento da natalidade: Argumenta-se que combater a propaganda sem filhos pode ajudar a travar o declínio populacional na Rússia, alinhando-se com a agenda de Vladimir Putin em prol de famílias numerosas.

Como a nova lei se relaciona com a política demográfica de Putin?

A política de natalidade promovida por Vladimir Putin enfatiza o fortalecimento da natalidade na Rússia. Desde o envio de tropas para a Ucrânia, Putin tem acusado o Ocidente de desestabilizar o país através de ideologias liberais, o que inclui a promoção de estilos de vida sem filhos.

Neste cenário, o projeto de lei que proíbe a "propaganda sem filhos" surge como um passo para alinhar a legislação com a política demográfica de Putin, que incentiva a formação de famílias numerosas.

Com a população russa em declínio, o presidente tem feito esforços para recuperar o crescimento populacional, chegando a encorajar mulheres a terem até oito filhos.

Por isso, a legislação atua em conformidade com essa política, visando aumentar a população e fortalecer a unidade nacional contra influências externas.

Quais são as críticas ao projeto de lei?

Ativistas dos direitos das mulheres criticam a medida, argumentando que ela falha em abordar as verdadeiras causas do declínio populacional. Segundo eles, a legislação ignora fatores materiais e económicos que impactam a decisão de ter filhos. Ao focar na repressão de ideias, os legisladores desviam-se das soluções adequadas para apoiar as famílias.

Muitos opositores consideram que atacando as razões erradas para a baixa natalidade, o governo apenas amplia as dificuldades enfrentadas. Além disso, destacam que o projeto propaga uma visão simplista e retrógrada, colocando em risco avanços sociais importantes.

Qual é o processo de aprovação do projeto de lei?

1. Primeira Leitura na Duma
   Na primeira etapa, o projeto de lei é apresentado e debatido na Duma, a câmara baixa do parlamento russo, onde foi recentemente aprovado em primeira leitura.

2. Segunda e Terceira Leituras
   O projeto ainda precisa de passar por mais duas leituras na Duma. Durante estas fases, podem ocorrer mais debates e ajustes no texto.

3. Aprovação na Câmara Alta
   Após as leituras na Duma, o projeto é enviado para a câmara alta do parlamento russo para revisão e aprovação.

4. Assinatura Presidencial
   Finalmente, caso seja aprovado na câmara alta, o projeto é submetido ao presidente Vladimir Putin para a assinatura final, oficializando-o como parte da legislação russa sobre filhos.