As notícias do dia | 5 setembro 2024 - Manhã

Por que a Comissão Europeia está a pedir explicações à Hungria sobre os vistos?

A Comissão Europeia está a confrontar a Hungria sobre o novo regime de vistos para cidadãos da Rússia e Bielorrússia devido a preocupações de segurança intensificadas desde a invasão da Ucrânia pela Rússia.

A Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, enviou uma segunda carta ao governo de Budapeste solicitando esclarecimentos adicionais. Entre as preocupações destacadas estão os potenciais riscos à segurança da União Europeia. Desde o início da invasão russa, cidadãos destes dois países são vistos como ameaças potenciais devido a possíveis atividades de espionagem e sabotagem.

Em julho, a Hungria incluiu à Bielorrússia e Rússia no regime de autorização de trabalho previamente reservado a cidadãos sérvios e ucranianos. Este movimento suscitou preocupações entre os Estados-membros da União Europeia sobre a integridade do espaço Schengen, já que a entrada em um país pode facilitar o acesso a 29 países europeus sem controlos fronteiriços internos.

A Comissão Europeia procura garantir que a segurança da União Europeia não seja comprometida por relaxamentos nas políticas de vistos e está determinada a assegurar que todos os Estados-membros sigam normas e diretrizes comuns para reduzir riscos.

Para mais informações sobre o novo regime de vistos da Hungria, pode visitar este artigo.

Como a Hungria justifica o seu regime de vistos?

A Hungria defendeu o seu novo regime de vistos, que abrange cidadãos da Rússia e Bielorrússia, face às críticas da Comissão Europeia e de alguns Estados-membros. Segundo o ministro dos Assuntos Europeus da Hungria, Janos Boka, o país "cumpre a legislação comunitária" e acusa os críticos de histeria política.

Para fortalecer a sua posição, o ministro apresentou dados do Eurostat, mostrando que pelo menos sete outros Estados-membros emitiram mais vistos de trabalho para cidadãos da Rússia e Bielorrússia no ano passado do que a Hungria. Estes números visam demonstrar que a Hungria não está a agir de forma isolada ou imprudente.

De acordo com Boka, estes vistos são essencialmente uma extensão do regime já existente para cidadãos sérvios e ucranianos. A Hungria expandiu essa política, incluindo agora cidadãos de quatro países candidatos à União Europeia, além dos russos e bielorrussos. Afirmam que as políticas são implantadas de acordo com as normas de segurança e controlo da União.

Alegam, ainda, que as preocupações com a integridade do espaço Schengen são exageradas. Para o governo húngaro, esta é uma forma legítima de obter mão-de-obra qualificada, sem comprometer a segurança do bloco.

Para compreender como outros países gerem os seus processos de candidatura e subsídios, pode ser interessante ver porque os portugueses não gastam os fundos disponíveis.

Qual é a posição da Frontex sobre o resgate de migrantes no Mediterrâneo?

O diretor da Frontex, Hans Leitens, afirmou que os navios das ONGs que resgatam migrantes no Mar Mediterrâneo não são um fator de atração.

• Esta posição contrasta com um documento confidencial que sugeria o contrário, utilizado por alguns governos para criticar tais atividades.
• Leitens, que assumiu o cargo em 2023, apresentou-se preocupado com o respeito pelos direitos fundamentais dos migrantes.
• Eurodeputados notaram uma mudança de foco na agência, enfatizando mais os direitos humanos do que no passado.

Desde a sua posse, as travessias irregulares diminuíram 36%, principalmente nas rotas dos Balcãs e do Mediterrâneo Central, embora as entradas pela Bielorrússia e os desembarques nas Ilhas Canárias tenham aumentado.

Para mais informações sobre a gestão de crises migratórias, verifique como a UE lida com a crise migratória no Líbano.

Quem poderá ser o próximo primeiro-ministro de França?

A nomeação do próximo primeiro-ministro de França enfrenta grandes desafios. Emmanuel Macron ainda não encontrou um candidato que reúna suficiente apoio no parlamento. Aqui estão alguns dos potenciais candidatos ao cargo:

• Bernard Casanova - Ex-primeiro-ministro socialista.
• Xavier Bertrand - Político conservador de direita.
• Thierry Boudet - Presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental francês.

Os desafios para Macron são imensos. Uma nomeação equivocada pode resultar numa moção de censura, um erro que seria diretamente imputado ao presidente. Além disso, a fragmentação do parlamento em três blocos - a coligação de esquerda Nova Frente Popular, o grupo centrista de Macron, e o Rassemblement National da extrema direita - complica ainda mais a formação de uma aliança estável. A pressão aumenta, pois o plano orçamental deve ser apresentado à Assembleia Nacional a 1 de outubro.

Qual é a crítica de Ursula von der Leyen sobre a falta de mulheres na equipa de comissários europeus?

Ursula von der Leyen criticou firmemente a falta de equilíbrio de género nas nomeações para comissários europeus. A presidente da Comissão Europeia sublinhou que apenas um número reduzido de Estados-membros atendeu ao seu pedido para nomear uma mulher e um homem para os cargos. Mesmo após os esforços de von der Leyen para incentivar a igualdade, a lista atual é dominada por homens.

Para tentar corrigir esta situação, von der Leyen enviou cartas formais aos governos, solicitando uma abordagem mais equilibrada. No entanto, a maioria ignorou o pedido. Apenas a Bulgária respondeu favoravelmente. Dos 25 lugares disponíveis, apenas oito são ocupados por mulheres.

Von der Leyen está empenhada em continuar a pressionar por mais diversidade nas nomeações. Ela argumenta que um maior equilíbrio de género não só promove a igualdade, mas também enriquece a tomada de decisões e a representação na União Europeia.

As entrevistas com os candidatos estão em curso e espera-se que as pastas políticas sejam atribuídas em breve, com a expectativa de que o Parlamento Europeu valide os nomeados.

Para mais discussões sobre como a igualdade de género pode transformar as esferas políticas e sociais, explora o papel das (juventudes partidárias).

O que está a acontecer com os Airbnbs na zona de Terezvaros em Budapeste?

A situação dos alojamentos Airbnb na zona de Terezvaros, em Budapeste, está a gerar debate. Um referendo local foi proposto para decidir se os Airbnbs devem ser proibidos na área, que é uma das mais populares para festas na capital.

Os residentes têm opiniões divididas sobre a questão. Alguns defendem a proibição total dos alojamentos locais para reduzir o ruído e a inflação dos preços das casas. No entanto, outros consideram que uma solução mais subtil seria preferível, como a introdução de regulações para controlar o mercado de arrendamentos a curto prazo.

O presidente do município argumenta que uma votação é necessária para mudar a lei municipal atual, e que uma proibição total seria benéfica se a maioria dos residentes apoiar a ideia.

Mais de 7% das habitações da zona são utilizadas como alojamento privado. Enquanto essas propriedades geram receitas significativas, os críticos afirmam que contribuem para o aumento dos preços das casas e transformam o bairro, tornando-o menos acessível para os residentes tradicionais.

Para mais detalhes sobre os desafios do mercado imobiliário português e a influência de políticas de arrendamento, confira este artigo.